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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:10
Buffet infantil deve oferecer entretenimentos com segurança
Um salão de buffet de festas infantis, localizado em Natal, deve pagar indenização de cinco mil reais a uma criança vítima de acidente em brinquedo do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:15
Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante
Homem descobriu relação da mulher com irmão
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:56
Justiça mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo
O acusado foi surpreendido por policiais dentro de uma fazenda portando uma espingarda com numeração adulterada e 16 cartuchos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:39
Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil
A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:30
Acusado de agredir ex-companheira tem habeas corpus negado
Ele ateou fogo no corpo da ex-companheira e manteve a vítima em cárcere privado por quatro dias
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:50
MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá
Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o motivo da da acção civil pública por improbidade administrativa. Condenados, eles terão que pagar multa civil do dobro do valor da remuneração
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 14:17
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 16:55
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:45
Homem é condenado a 24 anos de prisão por abusar de menores
Ele aproveitava da confiança da família para praticar os abusos, que ocorreram na casa e veículo dele e em um sítio onde os familiares se reuniam
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:15
Não tenho um parente que presta. Posso em Testamento beneficiar com toda minha herança somente minha amiga?
As regras da sucessão testamentária estão arroladas no Código Civil.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:09
Autuado por ocultação de cadáver responderá processo em liberdade
Delito possui pena máxima inferior a quatro anos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:15
Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão
Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:12
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:00
TRF mantém condenação de estagiário da CEF por peculato-furto
Estagiário da CEF foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão por subtração de dinheiro de correntistas
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:45
Disputa por terras pode ter motivado crime que motivou morte de promotor
Secretário não divulgou detalhes que possam atrapalhar as investigações
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:17
Tribunal mantém condenação de loja por acidente que cegou criança
A decisão foi unânime.
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Array Publicado em 2012-05-07T20:30:08+00:00
Decisão judicial deve sempre levar em consideração o bem-estar da criança
TJ manteve a decisão que limitou o direito de visitas de uma mãe que perdeu a guarda da filha em razão de dois dos seus familiares serem acusados de cometer crimes sexuais